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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:28
Traição não é crime, mas pode ter consequências de responsabilidade civil
Especialista em Direitos de Família e Sucessões explica os aspectos jurídicos em torno do adultério.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:50
Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil para administradores de condomínios
Administrar conflitos em condomínios está cada vez mais difícil. Seguro protege síndicos de danos morais, corporais, perdas financeiras resultantes de ações judiciais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:19
AASP e ESA-RS oferecem curso sobre Direito Civil presencial e remoto
O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro. O palestrante será Eduardo Lemos Barbosa, advogado e vice-diretor da Escola Superior de Advocacia- RS.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:23
Avaliação de impactos em contratos da construção civil será tema de Simpósio inédito em Minas Gerais
Encontro também destacará a importância de atuação do engenheiro avaliador de imóveis diante de mercado aquecido.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:42
Código Civil completa 20 anos e é reconhecido como ferramenta de transformação
Ao abrir o seminário sobre os 20 anos do Código Civil, nesta terça-feira (20/9), o presidente
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:49
O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente
O escopo do presente é analisar os impactos do divórcio na vida da prole.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 13:42
Medida Provisória nº 1.068/2021 altera regras do Marco Civil da Internet: Pode isso Arnaldo?
substancialmente o Marco Civil da Internet e também a Lei de Direitos Autorais, especialmente
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 16:04
Turma nega inclusão de sobrenome estranho à família no registro de pessoa civil
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 12:05
Concedida reintegração ao cargo para policial civil que deixou país por causa de ameaças
Servidor público recebeu asilo político temporário nos EUA.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 14:53
Responsabilidade Civil das Universidades Públicas pela não disponibilização de aulas e disciplinas na pandemia
A pandemia não pode, em seu segundo semestre, ser motivo para que universidades causem danos aos interesses de seus alunos, sob pena de indenizações com direito de regresso do Poder Público.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:07
Sentença que desconstitui filiação gera efeitos mesmo sem averbação no registro civil
O entendimento foi firmado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 13:26
No conflito entre execução civil e fiscal, Fazenda tem preferência mesmo com manifestação tardia
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 10:02
Projeto determina que condenado em ação civil informe sobre créditos judiciais em seu nome
A ação civil ex delicto é aquela em que a vítima busca a reparação de um prejuízo decorrente da prática de infração penal.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:55
Ministro nega HC para guarda civil acusado de envolvimento em chacina
A chacina resultou na morte de 17 pessoas e na tentativa de homicídio de sete.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:56
Contrato com reserva de domínio (art. 521 à 528 do código civil de 2002)
Entende-se como reserva de domínio, nos contratos de Compra e Venda, a reserva da propriedade da coisa móvel até a integralidade do pagamento do preço.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:29
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno. IPTU. Loteamento registrado em cartório
Enunciado Administrativo nº 3 do STJ.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2019 - 12:05
Processual Civil. Tributário. Alegação de violação ao Artigo 535 do CPC/73
Alegação de afronta ao Artigo 174 do CTN.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 10:47
Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente
A condução de veículo em estado de embriaguez, por representar grave infração de trânsito e comprometer a segurança viária, é motivo suficiente para a caracterização de culpa presumida do infrator na hipótese de acidente.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 11:41
Tributário e Processual Civil. Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial
Execução Fiscal. Penhora. Reforço. Indeferimento, pelo tribunal de origem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:42
Indevida Inovação Recursal. Execução Individual de Sentença em Ação Civil Pública
Agravo Interno no Recurso Especial.
